O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), sem uma decisão definitiva, o julgamento relacionado à possível abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no contexto do caso Banco Master.
A análise foi suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, procedimento que permite mais tempo para examinar os documentos antes da apresentação do voto.
Antes de analisar o mérito das suspeitas, os ministros discutiram uma questão processual: se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar conjuntamente ou ser analisados separadamente.
O placar parcial ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise independente. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião dos casos.
Flávio Dino também se manifestou favoravelmente à análise conjunta, mas pediu que seu posicionamento não fosse contabilizado, pois solicitou vista antes de concluir formalmente o voto.
A discussão começou após a Polícia Federal identificar mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, para um número atribuído a Alexandre de Moraes.
O material foi obtido durante as investigações da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master e à tentativa de compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro e afirma que os documentos apresentados não demonstram a prática de crime. O ministro também questionou a legalidade do relatório e alegou que houve divulgação seletiva de informações da investigação.
A sessão foi marcada por discussões entre integrantes do Supremo sobre a condução das investigações, a divulgação dos documentos e o procedimento que deve ser adotado na apuração de possíveis condutas envolvendo ministros da própria Corte.
Com o pedido de vista, o STF não analisou o mérito do caso. Portanto, não houve decisão para autorizar ou rejeitar a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
O julgamento permanece suspenso e ainda não existe uma data definida para sua retomada. O placar de 4 a 3 é parcial e trata somente da possibilidade de os casos envolvendo Moraes e André Mendonça serem julgados separadamente.
Uma sessão marcada para 23 de setembro deverá analisar outro pedido relacionado ao ministro André Mendonça. Essa data, entretanto, não representa a retomada confirmada do julgamento envolvendo Moraes.
Na prática, o caso terminou sem uma conclusão sobre as suspeitas. A decisão foi adiada e dependerá da devolução do processo por Flávio Dino para que o julgamento possa continuar.
Fontes: Agência Brasil e CNN Brasil
Entretenimento Ana Maria Braga abre e encerra o Mais Você ao som da toada “Eu Escolhi Ser Caprichoso” 
Brasil Menino de 8 anos é localizado com vida; duas crianças seguem desaparecidas no MA Mín. 27° Máx. 40°
