Revogada lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará

Após 30 dias de ocupação e intensa mobilização, indígenas, quilombolas e professores conquistaram uma vitória histórica nesta quarta-feira (12). A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, a revogação da Lei 10.820/2024, que colocava em risco direitos adquiridos, incluindo o ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e rurais no estado.

A decisão marca o fim de uma ocupação inédita na sede da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), em Belém, que pressionou o governador Helder Barbalho a recuar da proposta. Do lado de fora da Alepa, representantes dos povos tradicionais e educadores celebraram o resultado, junto a apoiadores que acompanharam o ato desde as primeiras horas do dia.

Mesmo com a desocupação do prédio da Seduc, que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (12), o movimento reforça que a luta por melhorias na educação continuará. Para isso, será criada uma bancada permanente de negociação, envolvendo representantes indígenas, quilombolas e organizações da área educacional.

“Nós vamos voltar para as nossas aldeias, mas, a partir desse momento, pela comissão, nós vamos ser consultados, nós vamos escrever, nós vamos participar e nós vamos propor como vai ser a educação para os indígenas”, declarou ao microfone o cacique Dadá Borari.

Além da revogação da lei, o movimento segue cobrando a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares, acusado de assédio moral e de implementar estratégias que fragilizam a educação pública no estado.