Projeto de Lei de Márcia Baranda Visa Estabelecer Limpeza Periódica e Manutenção da Rede Pluvial em Áreas de Risco em Parintins

A vereadora Márcia Baranda (UB) apresentou um novo Projeto de Lei que busca garantir a limpeza periódica e a manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco de enchentes e inundações na cidade de Parintins. A iniciativa tem como objetivo principal prevenir alagamentos e proteger a população, especialmente em regiões vulneráveis às consequências de eventos climáticos extremos, que têm se tornado cada vez mais frequentes.

Márcia Baranda destaca que várias cidades pelo país já adotaram medidas semelhantes com sucesso, o que motivou a criação do projeto.

"Várias iniciativas, neste sentido, já foram convertidas em Lei em outros municípios de nosso País. Motivada pela necessidade urgente de assegurar a proteção de nossa população e a preservação das condições adequadas de infraestrutura urbana e diante dos desafios que estamos enfrentando por conta de eventos climáticos extremos em todo estado", afirmou a vereadora.

A rede pluvial é crucial para a drenagem das águas da chuva e, consequentemente, para a prevenção de inundações. No entanto, a eficácia dessa infraestrutura pode ser comprometida devido ao acúmulo de detritos, sedimentos e outras obstruções, que aumentam significativamente o risco de alagamentos. A proposta de Márcia Baranda sugere que a limpeza e a manutenção periódica sejam realizadas de forma sistemática, garantindo o fluxo adequado das águas pluviais e evitando a deterioração da infraestrutura.

O projeto de lei foca principalmente nas áreas de risco já identificadas em Parintins, que frequentemente enfrentam graves problemas relacionados a alagamentos. Essas áreas, que afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos cidadãos, além de causar prejuízos materiais e impactos econômicos, necessitam de uma intervenção proativa e constante do Poder Público.

Márcia Baranda reforça a importância da colaboração entre o governo municipal e a comunidade local na implementação desse projeto.

"Pensamos que esse Projeto de Lei possa contribuir para que as áreas de risco identificadas e que, frequentemente, experimentam graves problemas relacionados a alagamentos, possam sofrer a intervenção proativa e sistemática do Poder Público em colaboração com a comunidade de cada área de risco, ou seja, que haja um trabalho conjunto para a prevenção desses alagamentos", concluiu a vereadora.

Com essa iniciativa, a expectativa é que Parintins possa se preparar melhor para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, protegendo sua população e garantindo a sustentabilidade urbana.